Termos de Utilização

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2. Alterações aos Termos e ao Conteúdo
A Principalt Consulting pode, a qualquer momento, rever as presentes condições de utilização ou qualquer outra informação constante deste sítio da Web, procedendo à sua atualização. Alterações significativas serão comunicadas através de um aviso no site. A Principalt Consulting pode igualmente introduzir melhorias ou alterações aos produtos, serviços ou programas descritos neste sítio, a seu critério, sem aviso prévio.

3. Propriedade Intelectual
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4. Marcas Registadas e Direitos de Terceiros
Todos os nomes de produtos que aparecem neste sítio da Web, independentemente de se encontrarem em letra de imprensa ou com o símbolo de marca registada, são marcas registadas da Principalt Consulting. O uso não autorizado destas marcas pode resultar em ações legais. Este sítio da Web também pode conter ou fazer referência a patentes, informação protegida, tecnologias, produtos, processos ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. Nenhuma licença ou direito relacionado com estas marcas registadas, patentes, segredos comerciais, tecnologias, produtos, processos ou outros direitos de terceiros é concedida ou conferida ao utilizador.

5. Limitação de Responsabilidade
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6. Comunicações dos Utilizadores
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7. Links para Sites de Terceiros
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8. Links para Este Sítio
Todas as ligações a este sítio da Web devem ser aprovadas por escrito pela Principalt Consulting, exceto aquelas em que a ligação e as páginas ativadas por esta: (1) não criem molduras em torno de qualquer página neste sítio da Web ou utilizem técnicas que alterem a apresentação visual ou aspeto do conteúdo; (2) não afetem a relação entre o utilizador e a Principalt Consulting; (3) não indiquem que a Principalt Consulting aprova ou recomenda o utilizador, o seu sítio da Web, serviços ou produtos; e (4) não apresentem ideias falsas ou erradas sobre a Principalt Consulting, nem danifiquem a sua reputação ou marcas comerciais. Para solicitar aprovação, contacte-nos em [inserir e-mail]. Ao estabelecer uma ligação, o utilizador aceita que a Principalt Consulting pode, a qualquer momento e a seu critério, terminar a autorização para tal ligação, devendo o utilizador remover imediatamente todas as ligações a este sítio da Web e cessar a utilização de qualquer marca comercial da Principalt Consulting.

9. Uso Adequado do Sítio
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10. Rescisão de Acesso
A Principalt Consulting reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso ao sítio da Web, a seu critério, caso o utilizador viole estes Termos ou utilize o site de forma inadequada.

11. Menores de Idade
Este sítio da Web não é destinado a menores de 16 anos. Se for menor de 16 anos, não deve utilizar este site nem fornecer quaisquer dados pessoais.

12. Lei Aplicável e Jurisdição
O presente sítio da Web rege-se pela Lei portuguesa. Qualquer litígio decorrente destes Termos será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal. Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.